EGS: Instituto Geológico Polaco – Instituto Nacional de Investigação (PGI-NRI)

OAGS: Presidente e Vice-Presidente

Esta Atividade de Coordenação é responsável pela gestão jurídica, financeira (em cooperação com o Secretariado do EGS) e administrativa do projeto e pelo trabalho do consórcio. É também parcialmente responsável por gerir e prestar apoio profissional aos participantes do projeto. No âmbito desta atividade realizam-se conferências, seminários e outros eventos necessários ao projeto.

EGS: Estudo Geológico da Dinamarca e Gronelândia (GEUS) e Secretariado do EuroGeoSurveys

OAGS: Secretariado e Costa do Marfim

Recursos Minerais

A sustentabilidade é crucial para uma forma economicamente viável e aceitável do ponto de vista ambiental e social de utilizar os recursos naturais. Esta abordagem deve também ser aplicada nos países africanos, onde a produção de recursos minerais não renováveis contribui significativamente para o património nacional e oferece oportunidades de emprego consideráveis.

As atividades de exploração e mineiras sustentáveis, seguidas da reutilização e reciclagem dos materiais, garantirão que o continente africano é capaz de gerir os seus recursos minerais de um modo mais prudente.

Uma componente determinante na gestão sustentável dos recursos minerais é a disponibilidade de mapas geológicos e dados digitais de boa qualidade e atualizados. Os mapas geológicos constituem, igualmente, fatores importantes para atrair investimentos do setor privado, bem como para facilitar o desenvolvimento local e a construção de infraestruturas. Os estudos geológicos africanos têm um papel importante a desempenhar na identificação e avaliação das matérias-primas (metálicas e outras) e no fornecimento de informações às partes interessadas, aos clientes e à sociedade.

A mineração artesanal e de pequena escala (MAPE), com a realização frequente de operações ilegais em muitas áreas, é um problema crescente nos países africanos. As estimativas do número de pessoas envolvidas no setor da MAPE em África variam consideravelmente entre os 8 e os 10 milhões. A maioria dos países carece de quadros políticos suficientemente flexíveis para integrar a MAPE e tal colide com a sua capacidade de operar. São necessários programas internacionais contra a MAPE ilegal e para melhorar as condições locais de trabalho e sociais. Além disso, os estudos geológicos africanos necessitam de um reforço das capacidades, a fim de melhorarem as suas competências para apoiar as comunidades artesãs locais.

Tal como acontece com as atividades da MAPE, a pós-mineração e outros problemas ambientais relacionados com a mineração e a extração constituem desafios importantes para as práticas nacionais em África. As comunidades locais na proximidade de uma mina estão amiúde expostas a problemas como a poluição atmosférica, a contaminação dos solos e a poluição das águas, entre outros. Devido às pressões económicas e à lenta evolução da sensibilização ambiental nos países em desenvolvimento, estes problemas têm tendência a ser negligenciados. Os estudos geológicos africanos podem, igualmente, desempenhar um papel de relevo a este respeito, mas para que tal aconteça são necessários mais conhecimentos e capacidade.

O objetivo específico desta componente do projeto PanAfGeo consiste em reforçar os conhecimentos e as competências do pessoal dos estudos geológicos africanos, a fim de contribuir para a utilização sustentável dos recursos minerais. Tal será realizado mediante a implementação de um programa de formação exaustivo sobre:

• Utilização de dados geocientíficos de diversas formas para compilar mapas temáticos para os decisores e as partes interessadas;
• Gestão dos desafios relacionados com a MAPE;
• Gestão dos problemas ambientais relacionados com a mineração, recorrendo às geociências para compreender, prever e prevenir o impacto ambiental provocado pelas atividades de mineração.

Os três resultados principais a alcançar especificamente através desta componente do projeto PanAfGeo são os seguintes:

1. Reforço das capacidades, conhecimentos e competências entre o pessoal das organizações de estudos geológicos africanas, a fim de fornecer dados e informações geocientíficos de qualidade sobre os recursos minerais aos decisores e às partes interessadas.
2. Formação do pessoal dos estudos geológicos africanos, das autoridades de mineração, das autoridades ambientais e das autoridades sanitárias em cursos regionais em África, para se tornarem formadores de operadores de MAPE na região e para serem capazes de prestar aos operadores aconselhamento técnico sobre como aumentar a produtividade, tendo presente o ambiente e a segurança no trabalho, bem como uma base de conhecimentos sólida sobre as questões de licenciamento e jurídicas.

Reforço da sensibilização e dos conhecimentos entre o pessoal dos estudos geológicos africanos sobre a forma como as geociências podem ser utilizadas para avaliar, prever e prevenir eventuais impactos negativos causados pela mineração e, subsequentemente, prestar aconselhamento às autoridades relevantes.

EGS: Estudo Geológico Checo (CGS) e BRGM (França) com a contribuição da Rede Giraf

OAGS: Namíbia e Senegal

Existem mapas de base geológica com informações puramente científicas e mapas temáticos, baseados nos mapas de origem geológica, que visam grupos específicos de utilizadores. Os estudos geológicos e as empresas de exploração mineira são os principais utilizadores dos mapas geológicos. Além disso, os mapas geológicos são importantes para a exploração dos recursos hídricos subterrâneos, bem como para a geologia de engenharia, a avaliação dos riscos geológicos e o ordenamento urbano e regional. A escala utilizada para representar os dados geológicos depende da finalidade dos mapas concebidos. O mapeamento do terreno geológico e o fornecimento desses mapas e dados geológicos ao público, bem como o aconselhamento conexo, são uma tarefa obrigatória para todos os estudos geológicos. Em parte, o bem-estar de um país depende desta informação e destas tarefas. Os mapas geológicos constituem a base para a prospeção e a exploração dos recursos naturais, para a identificação de tipos adequados de terreno para aglomerados, para obras civis e de construção e utilização dos solos e para o mapeamento de áreas em risco devido aos riscos geológicos, etc. A disponibilidade e a divulgação de mapas, bem como de conjuntos de dados geológicos para utilização por parte do público, constituem uma indicação da forma como os governos nacionais apoiam a indústria e a sociedade, fornecendo informações adequadas sobre os recursos naturais dos quais depende o desenvolvimento económico de um país. Por conseguinte, a identificação das principais limitações à eficiência do mapeamento é determinante para estimar as atividades que, no futuro, serão necessárias neste domínio para melhorar a situação atual nas organizações parceiras.

A disponibilidade atual de recursos geológicos e minerais, geologia de engenharia, mapas geofísicos, geoquímicos, de recursos hídricos subterrâneos e outros mapas geocientíficos, bem como de conjuntos de dados geológicos em várias escalas, foi avaliada com base num estudo realizado através de um questionário. Foram igualmente estudadas informações adicionais sobre as atividades de mapeamento atualmente em curso ou planeadas para o futuro, para nos ajudar a compreender a situação atual. Algumas propostas apresentadas sugerem procedimentos para melhorar e corrigir a situação em matéria de deficiências do mapeamento. Existe também uma indicação da dimensão do financiamento prestado pelo governo nacional para este trabalho obrigatório. A produção de mapas geológicos é onerosa e requer pessoal altamente qualificado com experiência no mapeamento de terreno geológico (recolha de dados básicos), incluindo a interpretação de imagens (técnicas de teledeteção), a gestão de dados GIS, as análises, a compilação e interpretação de dados geológicos, a geração de mapas bem concebidos cartograficamente e a publicação dos mesmos na forma de mapas impressos em papel, os mapas digitais e os serviços Web. As técnicas modernas de visualização permitem a exibição de combinações individuais de dados geológicos em qualquer escala. A disponibilidade de um número suficiente de pessoal altamente qualificado é crucial para a rotina diária de trabalho dos estudos geológicos. A análise das lacunas dos estudos geológicos africanos avaliados revela que estão bastante predispostos a reforçar as suas capacidades no mapeamento geológico, na interpretação dos dados, no mapeamento de distritos minerais, no mapeamento metalogenético e nos estudos geoquímicos, na produção de mapas e na formação em tecnologia específica através da ajuda mútua com as organizações parceiras internacionais, sobretudo no quadro do projeto proposto. Os utilizadores necessitam de mapas geológicos modernos concebidos para finalidades específicas, como o ordenamento urbano e regional, a proteção do ambiente e a avaliação dos riscos geológicos, ou com informações especiais sobre os solos utilizados para a agricultura e a silvicultura. O objetivo é que os fornecedores de dados criem os recursos que permitam a uma nova geração de clientes elaborar facilmente os seus mapas temáticos a partir de bases de dados geológicas devidamente mantidas e disponíveis a pedido através da Internet.

EGS: Estudo Geológico da Finlândia (GTK), GeoZS (Eslovénia), GEUS (Dinamarca) e SGU (Suécia)

OAGS: Nigéria, Gana, Costa do Marfim e África do Sul

Mineração artesanal e de pequena escala

A mineração artesanal e de pequena escala (MAPE), com a realização de operações ilegais frequentes em muitas áreas, é um problema crescente nos países africanos. As estimativas do número de pessoas envolvidas no setor da MAPE em África variam consideravelmente entre os 8 e os 10 milhões. Além disso, a subsistência de 50 milhões adicionais de homens, mulheres e crianças depende dos rendimentos provenientes deste setor.

Regra geral, os operadores da MAPE carecem de conhecimentos sobre a legislação em matéria de saúde e segurança, proteção do ambiente e direitos minerais e de um ambiente de trabalho digno. Normalmente, não dispõem de um plano de negócios e possuem poucos conhecimentos sobre a comercialização ou o planeamento de minas. Além disso, carecem de acesso a tecnologia adequada porque, sem capital para investir e instalações e equipamento apropriados, torna-se extremamente dispendiosa. Consequentemente, as operações de mineração a curto prazo são rapidamente abandonadas assim que o minério fácil é extraído, deixando para trás, muitas vezes, danos ambientais de longo prazo.

Segundo os questionários devolvidos, o número de operações/operadores de MAPE varia consideravelmente entre países, sendo que o mais elevado se regista no Gana (> 1 milhão) e na Etiópia (1 milhão), seguidos pelo Níger (400 000), pela Nigéria (250 000) e por Moçambique (150 000). A Namíbia, a África do Sul, os Camarões, o Sudão e o Ruanda têm alguns milhares de operadores. Com base nas atividades recentes no setor da MAPE em África levadas a cabo pelos membros do projeto EGS, os dados do questionário sobre os operadores de MAPE podem ser complementados com as seguintes estimativas: RDC (cerca de um milhão), Tanzânia (850 000), Zimbabué (> 250 000), Burquina Faso (> 200 000), Zâmbia (150 000), Uganda (150 000) e Maláui (> 150 000). No Sudão, no Ruanda e nos Camarões existem vários milhares de operadores de MAPE, ao passo que nalguns países como Jibuti e Togo são apenas alguns.

A nova legislação em matéria de mineração desenvolvida nos países africanos durante a última década reconhece a mineração MAPE e a responsabilidade dos governos em prestar assistência e controlar o setor da MAPE. Por conseguinte, os governos devem formar funcionários no domínio do setor da mineração, do setor ambiental e do setor da saúde. Esta formação será um elemento importante para apoiar a colaboração entre os Estudos Geológicos nacionais e outras autoridades responsáveis pelo setor da MAPE.

A formação sugerida neste projeto apoiará:

• A necessidade de envolver mais os Estudos Geológicos nacionais na formação da MAPE, sobretudo na prospeção simples e nos conhecimentos geológicos dos minerais, bem como na avaliação das pedras preciosas.
• A formação geral dos formadores em todas as questões relacionadas com a MAPE, correspondendo a pessoal nos Estudos Geológicos nacionais, na autoridade nacional de mineração e nas autoridades ambientais e sanitárias.
• O maior envolvimento dos Estudos Geológicos nacionais no desenvolvimento dos processos de mineração utilizados pelos operadores da MAPE, com vista a melhorar o resultado e, ao fazê-lo, reduzir a pobreza.

EGS: Estudo Geológico da Lituânia (LGT), IGME (Espanha) e ISPRA (Itália)

OAGS: Argélia, Moçambique e África do Sul

Património geológico

O património geológico inclui as componentes da geodiversidade que são importantes para os humanos para outras finalidades que não a exploração de recursos, ou seja, os elementos geológicos que queremos preservar para as gerações atuais e futuras. A geodiversidade é a gama (diversidade) natural de elementos geológicos, incluindo rochas e sedimentos, configurações do terreno, solos e respetivas comunidades, sistemas e processos. A geodiversidade inclui provas para a história da Terra (provas de vida humana, ecossistemas e ambientes do passado) e um conjunto de processos (biológicos, hidrológicos e atmosféricos) que atuam presentemente nas rochas, configurações do terreno e solos. A geodiversidade sustenta e condiciona a biodiversidade e exige, portanto, uma gestão adequada para a conservação integrada da diversidade natural.

No continente africano, apenas um número limitado de áreas foi inventariado para património geológico e foram realizados muito poucos estudos para análises da geodiversidade. Muitos estudos geológicos africanos entendem a necessidade de gerir adequadamente os seus recursos naturais e, por isso, estão interessados em cooperar ao abrigo do projeto EGS-OAGS, a fim de melhorar as competências e as abordagens rumo a um desenvolvimento sustentável. Contudo, a maioria não está ciente dos conceitos e metodologias de geoconservação e está ainda menos ciente dos avanços recentes na avaliação do valor, na gestão do património geológico e da utilização de geossítios para o desenvolvimento socioeconómico local, seja enquanto parte de parques geológicos ou como espaços naturais protegidos.

As atividades planeadas ao abrigo do projeto EGS-OAGS relativamente ao património geológico concentrar-se-ão na formação e na transferência de conhecimentos sobre conceitos e metodologias relacionados com o inventário (identificação, mapeamento e avaliação) dos geossítios, a governação (legislação, protocolos, administração e planeamento), bem como a gestão do património geológico e da geodiversidade para uma conservação adequada e uma utilização sustentável.

As atividades baseadas nos geossítios, tais como visitas guiadas educacionais e de sensibilização, juntamente com o geoturismo, proporcionam cada vez mais recursos às partes interessadas locais e às pequenas empresas de turismo. Todavia, não há pessoal suficiente para aconselhar o público e os grupos de interesse especial como estes sobre a utilização dos geossítios e o respeito pelo património geológico. Em todo o mundo, os estudos geológicos já estão a servir o interesse nacional neste domínio e o projeto EGS-OAGS tenta promover estratégias adequadas de geoconservação em África. Hiperligação para o sítio Web IGME: http://www.igme.es/patrimonio/

EGS: Instituto para a Proteção do Ambiente e Investigação – Estudo Geológico de Itália (ISPRA), BRGM (França), CGS (República Checa)

OAGS: Níger e Botsuana

Os Estudos Geológicos Africanos (AGS) assumem, normalmente, um papel institucional na prospeção mineira e nas atividades de exploração, bem como noutros domínios relevantes das Ciências da Terra que estão, de alguma forma, relacionados com a mineração, ou seja, o mapeamento geológico, a gestão ambiental dos riscos induzidos pela mineração e a gestão de dados de informação geológica. A análise realizada às competências, à capacidade e às insuficiências dos AGS revelou que têm uma capacidade geral nos domínios técnicos para funções e tarefas institucionais específicas; não obstante, esta capacidade continua a ser considerada inadequada e é necessária uma melhoria nos tópicos de Ciências da Terra, GIS e mineração, em termos de transferência de conhecimentos e de utilização das tecnologias modernas para que sejam capazes de cumprir melhor a sua missão e responsabilidades.

Um plano de reforço das capacidades da OAGS abrangente e eficaz deve ter em conta a viabilidade e sustentabilidade das ações de formação, com base na transferência de conhecimentos sobre as práticas comuns/atuais por parte do EGS, em conformidade com as principais insuficiências e exigências feitas pelos AGS em todos os domínios temáticos relacionados com a mineração e os tópicos relevantes das Ciências da Terra.

Os objetivos específicos das Atividades 6.1 e 6.2 são:

–              Delineação de um plano de reforço das capacidades/implementação da formação de acordo com as necessidades e as principais insuficiências da OAGS no domínio da mineração e de outros domínios relevantes das Ciências da Terra;

–              Organização de cursos de curta duração (teoria e formação em exercício em áreas piloto) realizados em África sobre as melhores práticas e/ou as práticas comuns, estruturados em módulos distintos de acordo com o nível de proficiência e as competências dos participantes;

–              Organização de seminários, principalmente direcionados para as partes interessadas e os responsáveis políticos, sobre planeamento de utilização sustentável dos solos e gestão ambiental versus atividades mineiras e riscos naturais e induzidos pelos humanos.

Contribuição da Atividade 6.3 «Infraestruturas e gestão de informações»

1. Urvois (BRGM, França)

A recolha e a gestão eficaz de dados são tarefas fundamentais das organizações de estudo geológico. Com a combinação de conhecimentos e experiência, gera-se valor acrescentado na forma de informações geocientíficas que devem ser disponibilizadas às comunidades de utilizadores finais. Tal representa uma parte importante das infraestruturas que um país deve fornecer hoje em dia.

As informações concretizam o seu pleno potencial quando são disponibilizadas a custos acessíveis para serem utilizadas pela sociedade. No caso da indústria dos minerais, a disponibilidade de informações e infraestruturas fiáveis sustenta os investimentos em exploração. Por sua vez, o crescimento comercial gerado pela exploração de recursos minerais apoia financeiramente a priorização da gestão de informações no país.

A Atividade 6.3 «Infraestruturas e gestão de informações» visa preparar recomendações para reforçar as facilidades e capacidades dos membros da OAGS para desenvolverem e operarem uma infraestrutura permanente de dados espaciais geocientíficos e para contribuírem, como ponto de referência nacional, para a rede africana de sistemas de informação de recursos geológicos.

Tal tem por base a avaliação da situação existente e a análise das lacunas sobre as infraestruturas informáticas, níveis operacionais, disponibilidade dos serviços e competências da mão-de-obra, com identificação dos vários níveis de necessidades e programas e atividades nacionais, regionais e continentais aos quais a infraestrutura de informações GSO se deve referir e estar associada.